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À G\D\G\A\D\U\ AUG\ RESP\ LOJA SIMB\ THEOBALDO VAROLI FILHO Nº 2699 FILIADA AO GOSP \ FEDERADO AO GOB Fundada em 20 de Março de 1993 - Rito Escocês Antigo e Aceito Rua Guaimbé, 192 - Moóca - CEP 03118-030 - São Paulo - S.P. _______________________________________________________ |
BRASIL – Três grandes nomes de nossa história
Introdução
A motivação deste
pequeno trabalho surgiu ao perceber que me encontrava cansado de assistir a
filmes, novelas, humorísticos e seriados nacionais que banalizam nossa cultura,
que transformam nossas autoridades em fanfarrões, que desmoralizam o Poder
Público e as autoridades, bem como destroem o pouco de auto-estima que resta ao
povo brasileiro.
O revanchismo instalado
em nossos atuais governantes cega-os para a grave
crise moral que hoje agrava nossos problemas sociais, qual seja, nosso povo não
conhece sua história e, portanto, não cultua e reverencia seus mais importantes
ídolos, despreza homens de valor que construíram essa Nação, não respeita
símbolos patrióticos.
Após a redemocratização
do país, perdemos valores que cultuávamos quando crianças e que serviam para
fortalecer os laços do povo com seu território e sua pátria, que tinham por
finalidade formar uma verdadeira Nação, em seu sentido mais profundo: cantar o
Hino Nacional nas escolas, respeitar os professores, aprender Educação Moral e
Cívica, respeitar as autoridades, etc.
O objetivo deste
trabalho é retratar, ainda que de forma bastante singela, grandes feitos de
pessoas nobres de nosso passado político, que podem servir de exemplo para todos
nós, de forma a mostrar que a democracia foi uma conquista importantíssima para
nosso povo, mas que uma Nação livre e soberana deve primar pelo respeito e pela
legalidade, que a honestidade e a justiça ainda são virtudes que devem ser
cultivadas, que as pessoas são mais importantes que as coisas.
Enfim, o objetivo maior
deste humilde trabalho é resgatar um pouco da alegria e do orgulho de ser
brasileiro.
José Bonifácio
José Bonifácio de
Andrada e Silva é por nós conhecido, desde a idade escolar, como o "Patriarca
da Independência"; no entanto, o que praticamente ninguém sabe é que o
mesmo foi um grande estudioso, cientista e político.
Nascido em 1763, na cidade de Santos/SP, filho da segunda mais rica família local, aos 16 anos veio para São Paulo a fim de estudar. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra (Portugal), estudando também, matemática, filosofia e mineralogia, além de ser fluente em latim, grego, francês, inglês e alemão. No período vivido na Europa tornou-se um adepto do Iluminismo. Passou quase cinqüenta anos a serviço do Governo Português em pesquisas mineralógicas e outros estudos, além de publicar seus ensaios em revistas científicas francesas e inglesas do século XVIII.
De retorno ao Brasil em
1819, ingressa na vida política do vice-reino, chegando a vice-governador da
província de São Paulo, tendo sido nomeado Ministro do Reino e de Estrangeiros
em janeiro de 1822, oportunidade que lhe serviu para atuar diretamente nos
acontecimentos de 7 de setembro daquele ano.
Não pretendia, com seus
ideais de libertação, o rompimento puro e simples com a Coroa Portuguesa, mas
almejava uma independência onde se mantivessem laços de união com Portugal, sem
abdicar da autonomia política e administrativa do Brasil. Nos dias que
antecederam a independência, era o Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, o
qual ajudara a fundar.
Homem de visão, já em
1823, quando dos estudos da Assembléia Constituinte para a promulgação da
primeira Constituição do Brasil, após sua independência, propugnava pela libertação
gradual dos negros escravos, pela cessação do tráfico negreiro e pela
integração gradual do índio na cultura portuguesa (brasileira). Na verdade,
propunha a integração das três raças, negros, índios e portugueses, para a
formação de uma raça própria brasileira, com traços próprios, aproveitando-se o
que havia de melhor em cada cultura.
Da exposição de motivos
desse projeto de lei que visava à abolição da escravatura, destaco abaixo breve
trecho no qual faz um alerta, na verdade, um vaticínio, sobre o destino das
terras brasileiras, caso não fossem mais bem cuidadas e cultivadas:
"Nossas
terras estão ermas, e as poucas, que temos roteado,
são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados; nossas
numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instruídos, estão
desconhecidas, ou mal aproveitadas; nossas preciosas matas vão desaparecendo,
vítimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo; nossos
montes e encostas vão se escalvando diariamente, e
com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes
que favorecem a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso
belo Brasil em menos de dois séculos ficará reduzido aos páramos
e desertos áridos da Líbia. Virá então esse dia (dia terrível e fatal), em que
a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos."
Seu
relacionamento com D. Pedro I foi conturbado, devido às grandes ingerências
políticas de que este era vulnerável. Em 1823, quando do fechamento da
Assembléia Constituinte, foi preso e deportado por ordem do Imperador. No
entanto, em 1831, o mesmo Imperador que o mandara prender e deportar, quando de
sua abdicação do trono, nomeara-o tutor de seu filho, D. Pedro II, dado o
elevado prestígio de que o Patriarca da Independência ainda dispunha junto ao
Imperador.
Dom Pedro II
Dom Pedro II (1825 –
1891), foi o monarca do Brasil de 1840 a 1889. Modelo de
correção, isenção, justiça, moralidade e filantropia, soube aproveitar
muito bem a educação que lhe foi proporcionada por seu tutor, José Bonifácio.
Sua personalidade e seus
ideais são evidenciados nas cartas que escrevia à sua filha, a Princesa Isabel,
com recomendações a serem observadas durante o período em que assumiria a
Regência do Império, por ocasião de suas viagens, aliás, viagens estas todas custeadas
por seus próprios recursos pessoais!!! Dom Pedro II afirmava, em uma de suas
cartas que “despesa inútil é um furto à
Nação”.
Já naquela época
idealizava modernizar a estrutura do Poder Judiciário, abolindo ou minimizando a prisão preventiva, estabelecendo punições às autoridades que
abusassem de seu poder; defendia a criação de uma Guarda Nacional a ser
acionada em casos extraordinários definidos em lei e por ato do Poder
Legislativo; pretendia ainda uma reforma em todo o sistema eleitoral, sendo
defensor das eleições diretas, entendendo, no entanto, que o povo sofria a
influência deletéria da falta de suficiente educação para tal mister. Quão
atuais eram seus ideais...
Defendia a liberdade de
eleição e a liberdade de imprensa, pois entendia que, sem elas, na realidade
não existia um sistema constitucional.
Era contrário às
mudanças repetidas de Ministros, por serem prejudiciais à Nação.
Dom Pedro II não foi
Maçom, mas era, certamente, um homem bastante à frente de seu tempo,
extremamente culto e preparado para governar, tendo aprendido com José
Bonifácio, seu gentil tutor, e com seu pai, Dom Pedro I, ambos Maçons, os
ideais de liberdade, igualdade e fraternidade que marcaram sua robusta passagem
à frente do Império.
Apenas para bem retratar
o caráter desse justo Imperador, transcrevo abaixo um pequeno trecho de uma das
cartas endereçadas à sua filha, as quais foram reunidas e compiladas no livro
intitulado “Conselhos à Regente”:
“Não
posso admitir favor diferente de justiça; pois que a não ser injustiça é
ignorância de justiça; a balança da justiça não se pode conservar tão ouro-fio
que não penda mais para um lado. Também entendo que despesa inútil é furto à
Nação, e só o Poder Legislativo é competente para decidir dessa utilidade. A
nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de
imprensa na há sistema constitucional na realidade, e o ministério que
transgride ou consente na transgressão deste princípio é o maior inimigo do
Estado e da monarquia”.
Rui Barbosa
Estadista,
escritor e jurista, Rui Barbosa nasceu em Salvador, Bahia, no dia 5 de novembro de 1849 e
morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 1º de março de 1923. É um dos mais
honrosos nomes de juristas bacharelados pela Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, em São Paulo.
Rui Barbosa estréia na
imprensa em “A Independência”, jornal político e literário fundado por Joaquim Nabuco, Maçom, escritor, diplomata e
líder abolicionista. Passa a colaborar em outros periódicos, entre eles “Imprensa
Acadêmica” e, em março de 1869, propõe a criação do “Radical Paulistano”, órgão
do Clube Radical que pregava medidas liberalizantes e democráticas, como a
extinção do trabalho escravo.
Tribuno nato, em 1868
Rui homenageia José Bonifácio, que fora seu professor no terceiro ano, em
banquete de solidariedade que foi oferecido ao deputado do Partido Liberal,
substituído no poder pelo Partido Conservador. Orador inflamado, no ano
seguinte discursa por três noites seguidas aos soldados que regressavam da Guerra do
Paraguai, exortando-os a se engajar na cruzada pelo
fim da escravidão. Rui Barbosa forma-se em 1870 e regressa ao seu estado natal.
Em 1878 foi eleito
Deputado na Assembléia Provincial da Bahia, passando a ser Deputado Geral em
1879.
Veio então a República e
Rui Barbosa escreveu o projeto da Carta Constitucional. Sendo dissolvido o
Congresso por Deodoro, abandonou o cargo que ocupava, passando para a oposição.
Em 1893, viu-se envolvido
na Revolução da Armada, em virtude da qual foi exilado. Esteve na Argentina,
Lisboa, Paris e Londres. Regressando ao Brasil, foi eleito Senador pela Bahia,
em 1895.
Rodrigues Alves,
Presidente da República designou-o como representante do Brasil na II
Conferência de Paz, em Haia. Demonstrando excepcional
habilidade, cultura e inteligência, obteve impressionantes vitórias, o que lhe
valeu o cognome "Águia de Haia".
De volta ao Brasil,
candidatou-se à Presidência da República em oposição a Hermes da Fonseca, para quem
perdeu as eleições; foi membro criador da Academia Brasileira de Letras, e por
algum tempo seu presidente. Incontestavelmente, Rui Barbosa tornou-se campeão
do liberalismo no Brasil. Seus restos mortais foram enterrados em Salvador, na
Galeria Subterrânea do Palácio da Justiça (Fórum Rui Barbosa). Foi iniciado na
Maçonaria, mas não chegou a galgar altos graus na Ordem.
Da imensa produção
literária de Rui Barbosa, destacamos uma das melhores e menos conhecidas
páginas de Rui Barbosa, onde ele examina, à luz do Direito Hebraico e do
Direito Romano, o processo “judicial” de Jesus Cristo:
“O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo
da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão,
escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus,
três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz.
Aos
olhos dos seus julgadores, refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum
ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para
abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.”
Bibliografia:
1. Grandes nomes do pensamento
brasileiro. José Bonifácio de Andrada e Silva - Projetos para o Brasil. Textos
reunidos e comentados por Miriam Dolhnikoff. Publifolha. 2000, pág. 40/41;
2. José Bonifácio. Um Homem Além de
seu Tempo. José Castellani. A
Gazeta Maçônica, 1988;
3. Diário Oficial do Estado de São
Paulo, Poder Legislativo, nº 186, de 1OUT04;
4. Site e-biografias
(http://www.e-biografias.net/biografias/rui_barbosa.php);
5. Rui Barbosa – Justiça e
Liberdade. Site Comemorativo dos 150 Anos do Nascimento (http://www.projetomemoria.art.br/RuiBarbosa).
6. Obras Seletas de Rui Barbosa, vol. VIII, Casa de
Rui Barbosa, Rio, 1957, págs. 67-71.
FÁBIO SÉRGIO DO AMARAL
M.’. M.’. – CIM 208725